Justiça Federal Anula Direitos Políticos de Robério Oliveira e Mandato Pode Ser Cassado

Nesta quarta-feira (09), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, mais uma vez, pela cassação dos direitos políticos de Robério Oliveira, ex-prefeito de Eunápolis. A nova reviravolta na carreira do político baiano ocorre após uma série de embates judiciais.

Oliveira havia conseguido disputar as últimas eleições por meio de uma liminar, que temporariamente permitia sua candidatura. No entanto, essa decisão foi revertida por uma ampla maioria dos desembargadores federais, que votaram por 7 a 2 a favor da cassação.

Com a nova sentença, o ex-prefeito corre o risco de perder o mandato a qualquer momento, uma vez que foi considerado inelegível pela Justiça Eleitoral por se enquadrar na Lei da Ficha Limpa. Essa norma impede que políticos com condenações por crimes como improbidade administrativa concorram a cargos públicos.

O caso evidencia o peso da legislação eleitoral e a postura firme da Justiça na tentativa de assegurar maior lisura ao processo democrático.